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Senado promulga PEC que congela gastos

Proposta foi promulgada em sessão solene no Senado na manhã de ontem
Proposta foi promulgada em sessão solene no Senado na manhã de ontem
Publicada em 16/12/2016.

 

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou ontem, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos, a emenda constitucional do teto. Com a promulgação, a nova regra entra automaticamente em vigor. Esteve presente na sessão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Antes da sessão, Renan afirmou que a emenda do teto é "uma grande vitória para o País". "A partir de agora temos uma regra para o crescimento do gasto público. Nós não tínhamos isso, e sim uma queda continuada da receita sem nenhuma regra para a evolução do gasto público. Isso é muito bom para o Brasil", disse. Renan ressaltou que apenas o teto não vai "tirar o País da crise" e que ajustes ainda precisam ser feitos.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou ontem, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos, a emenda constitucional do teto. Com a promulgação, a nova regra entra automaticamente em vigor. Esteve presente na sessão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Antes da sessão, Renan afirmou que a emenda do teto é "uma grande vitória para o País". "A partir de agora temos uma regra para o crescimento do gasto público. Nós não tínhamos isso, e sim uma queda continuada da receita sem nenhuma regra para a evolução do gasto público. Isso é muito bom para o Brasil", disse. Renan ressaltou que apenas o teto não vai "tirar o País da crise" e que ajustes ainda precisam ser feitos.