\\ JORNAL DA MANHÃ \ Editorial

E o contribuinte?

Publicada em 31/10/2016.

 

A adoção de turno único nas prefeituras é uma prática comum à grande parte das cidades e normalmente gera polêmica. Por decreto do prefeito, a medida será colocada novamente em prática, em Ijuí, a partir da próxima terça-feira, 1º de novembro, quando o funcionamento do expediente será das 7h às 13h, salvo exceções de serviços essenciais que não possam ser interrompidos.  
Essa redução no atendimento naturalmente divide opiniões, pois a tese das prefeituras de que a medida gere redução de custos não convence a todos. Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), essa medida é ilegal, pois mexe com a carga horária dos servidores. Por outro lado, o poder público mantém sua decisão e garante que a medida é legal. 
Essa decisão é somada a um conjunto de medidas de contenção de gastos anunciada pelo Executivo Municipal. 
A medida, justificada por necessidade de redução de gastos, atinge todas as repartições públicas municipais, com exceção de postos de saúde e escolas municipais, que mantêm seus atuais horários de expediente.
O anúncio do prefeito, repercutiu muito mal, novamente, pois a maior alegação por parte da comunidade é que  simplesmente fechar as portas de um órgão público que deve servir à comunidade não é a solução. Diminuir os gastos, o alto número de CCs, os salários, diante dos problemas de arrecadação que assolam todas as prefeituras e cortar cargos, será que não deveria vir em primeiro lugar?
No final de tudo, o mais prejudicado é o contribuinte, que sustenta o poder público, paga o salário dos servidores e todas as despesas do Executivo, terá um horário ainda mais limitado para contatar a prefeitura. 
Nesse aspecto, vale ressaltar que não se trata apenas de uma hora a menos de expediente, mas a limitação de não ter atendimento à tarde, apenas até as 13h. 
O servidor parece ser o maior beneficiado, pois terá expediente reduzido e a tarde inteira para se dedicar a seus compromissos pessoais. Além disso, irá trabalhar num período de temperatura mais amena. Isso, provavelmente reduz o consumo de energia elétrica, o que contribuiu para o argumento da prefeitura de que a medida reduz custos. 
Se a adoção de turno único implicar na redução do quadro de servidores e o pagamento de salário proporcional às horas de trabalho, pois que assim seja. Mas sabemos que isso não vai acontecer, porque na política quando se fala em cortes, os altos vencimentos sequer entram na pauta. Menos trabalho e mesma folha de pagamento, ou seja, uma ação sem efeito. 

A adoção de turno único nas prefeituras é uma prática comum à grande parte das cidades e normalmente gera polêmica. Por decreto do prefeito, a medida será colocada novamente em prática, em Ijuí, a partir da próxima terça-feira, 1º de novembro, quando o funcionamento do expediente será das 7h às 13h, salvo exceções de serviços essenciais que não possam ser interrompidos.  

Essa redução no atendimento naturalmente divide opiniões, pois a tese das prefeituras de que a medida gere redução de custos não convence a todos. Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), essa medida é ilegal, pois mexe com a carga horária dos servidores. Por outro lado, o poder público mantém sua decisão e garante que a medida é legal. 

Essa decisão é somada a um conjunto de medidas de contenção de gastos anunciada pelo Executivo Municipal. 

A medida, justificada por necessidade de redução de gastos, atinge todas as repartições públicas municipais, com exceção de postos de saúde e escolas municipais, que mantêm seus atuais horários de expediente.

O anúncio do prefeito, repercutiu muito mal, novamente, pois a maior alegação por parte da comunidade é que  simplesmente fechar as portas de um órgão público que deve servir à comunidade não é a solução. Diminuir os gastos, o alto número de CCs, os salários, diante dos problemas de arrecadação que assolam todas as prefeituras e cortar cargos, será que não deveria vir em primeiro lugar?

No final de tudo, o mais prejudicado é o contribuinte, que sustenta o poder público, paga o salário dos servidores e todas as despesas do Executivo, terá um horário ainda mais limitado para contatar a prefeitura. 

Nesse aspecto, vale ressaltar que não se trata apenas de uma hora a menos de expediente, mas a limitação de não ter atendimento à tarde, apenas até as 13h. 

O servidor parece ser o maior beneficiado, pois terá expediente reduzido e a tarde inteira para se dedicar a seus compromissos pessoais. Além disso, irá trabalhar num período de temperatura mais amena. Isso, provavelmente reduz o consumo de energia elétrica, o que contribuiu para o argumento da prefeitura de que a medida reduz custos. 

Se a adoção de turno único implicar na redução do quadro de servidores e o pagamento de salário proporcional às horas de trabalho, pois que assim seja. Mas sabemos que isso não vai acontecer, porque na política quando se fala em cortes, os altos vencimentos sequer entram na pauta. Menos trabalho e mesma folha de pagamento, ou seja, uma ação sem efeito.