\\ JORNAL DA MANHÃ \ Artigo

PEC 241 e o 'Oscar de Efeitos Especiais'

Publicada em 28/10/2016.

 

Em 2002, o Brasil tinha um PIB de R$ 1,488 trilhão; um PIB, em 2010, de R$ 3,885 trilhões; em 2015, um PIB de R$ 5.904,3 bilhões. No refinanciamento da dívida pública interna, sem movimentação financeira, mas apenas contábil, tivemos: 2002, com R$ 235,8 bilhões; 2010, R$ 373,4 bilhões; 2015, R$ 571,9 bilhões. A gravidade do problema brasileiro está no rombo das contas públicas presente, assim sendo, depende de decisões emergenciais de curto prazo, e não de planos para o futuro. Como dizia Keynes: "No longo prazo, estaremos todos mortos". Num incêndio temos que arrebentar todas as portas para debelá-lo, e não se preocupar com os planos de sua reconstrução, isso vem após debelar o incêndio.
Nas despesas correntes do Brasil, o gasto com pessoal, os 13,2 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 6,39% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,5 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais gastaram em 2015 o correspondente a 14,98% do PIB. Esse percentual representou 46,18% da carga tributária que foi de 32,44% do PIB em 2015. Em função dos direitos adquiridos e da estabilidade de empregos, nada poderá ser feito no curto prazo para apagar o incêndio, assim sendo, não serão atingidos pela PEC 241. De 2011 até 2015, o Brasil pagou juros correspondentes a 5,32% ao ano acima da inflação para carregar a sua dívida, com isso podemos afirmar que os juros não serão atingidos pela PEC 241.
O governo federal depende do apoio dos governadores e prefeitos para governar, assim sendo, não vejo grande campo de manobra do governo em fazer restrições a essa rubrica do orçamento. Por isso, nenhuma mudança, por melhor que seja, irá influenciar no combate ao incêndio presente. Faria parte apenas do plano de reconstrução, com isso a PEC 241 não terá nenhum efeito sobre o assunto. O maior campo de manobra do governo seria nos insignificantes investimentos e inversões financeiras. Conclusão é que a PEC 241 nada mais é do que um grande espetáculo para concorrer ao prêmio de "Oscar de efeitos especiais". Os dados citados são do Ministério da Fazenda.

Em 2002, o Brasil tinha um PIB de R$ 1,488 trilhão; um PIB, em 2010, de R$ 3,885 trilhões; em 2015, um PIB de R$ 5.904,3 bilhões. No refinanciamento da dívida pública interna, sem movimentação financeira, mas apenas contábil, tivemos: 2002, com R$ 235,8 bilhões; 2010, R$ 373,4 bilhões; 2015, R$ 571,9 bilhões. A gravidade do problema brasileiro está no rombo das contas públicas presente, assim sendo, depende de decisões emergenciais de curto prazo, e não de planos para o futuro. Como dizia Keynes: "No longo prazo, estaremos todos mortos". Num incêndio temos que arrebentar todas as portas para debelá-lo, e não se preocupar com os planos de sua reconstrução, isso vem após debelar o incêndio.

Nas despesas correntes do Brasil, o gasto com pessoal, os 13,2 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 6,39% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,5 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais gastaram em 2015 o correspondente a 14,98% do PIB. Esse percentual representou 46,18% da carga tributária que foi de 32,44% do PIB em 2015. Em função dos direitos adquiridos e da estabilidade de empregos, nada poderá ser feito no curto prazo para apagar o incêndio, assim sendo, não serão atingidos pela PEC 241. De 2011 até 2015, o Brasil pagou juros correspondentes a 5,32% ao ano acima da inflação para carregar a sua dívida, com isso podemos afirmar que os juros não serão atingidos pela PEC 241.

O governo federal depende do apoio dos governadores e prefeitos para governar, assim sendo, não vejo grande campo de manobra do governo em fazer restrições a essa rubrica do orçamento. Por isso, nenhuma mudança, por melhor que seja, irá influenciar no combate ao incêndio presente. Faria parte apenas do plano de reconstrução, com isso a PEC 241 não terá nenhum efeito sobre o assunto. O maior campo de manobra do governo seria nos insignificantes investimentos e inversões financeiras. Conclusão é que a PEC 241 nada mais é do que um grande espetáculo para concorrer ao prêmio de "Oscar de efeitos especiais". Os dados citados são do Ministério da Fazenda.