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MP mantém qualidade dos serviços

Reunião na Ceriluz debateu mudanças introduzidas pela Medida Provisória
Reunião na Ceriluz debateu mudanças introduzidas pela Medida Provisória
Publicada em 18/10/2016.

 

O Congresso Nacional analisa, nesta semana, o texto que compõe a Medida Provisória (MP) 735/2016, que estabelece modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, indicador que regula itens como preço e qualidade da distribuição de energia em todo o País. O texto da MP foi aprovado no início deste mês pela Comissão Mista que tratou do tema. 
Entre as modificações apresentadas pelo texto, estão emendas pleiteadas pelas cooperativas de eletrificação, que estavam preocupadas com o corte abrupto nos descontos para compra de energia por parte dessas concessionárias. 
A MP é fruto de um intenso trabalho realizado pelas cooperativas e federações representativas de entidades de eletrificação rural. O tema foi debatido ontem em reunião da diretoria da Ceriluz, que contou com a participação de Janio Stefanello, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).
"A MP vai mudar o modelo de regulação dos serviços de energia. Vai haver a análise dos investimentos da cooperativa, levando em conta, por exemplo, quanto ela precisa para manter sua rede, para manter sua subestação, o serviço de operação e manutenção. A partir daí será criada uma metodologia tarifária para contemplar as cooperativas. Vamos sair daquele modelo anterior onde todos eram enquadrados no mesmo critério, e iremos para um ambiente onde haverá uma política detalhada para compor o desconto de cada cooperativa", explica Stefanello.
Na avaliação dele, a medida é extremamente positiva pelo fato de que cada cooperativa possui uma característica de serviço, com mercados distintos entre si. Enquanto algumas cooperativas operam em setores estritamente industriais, outras têm uma clientela majoritariamente residencial, além de ser considerado também o tamanho das redes cobertas por cada cooperativa.
Outro ponto combatido pela nova legislação é o fim dos descontos para a compra de energia por parte das cooperativas de eletrificação, prevista em um decreto de 2002, o que poderia decretar a inviabilidade do modelo de gestão operado pelas prestadoras.
Na prática, a intenção das emendas que compõem a MP é possibilitar que os serviços de energia rural continuem sendo prestados com o mesmo nível de excelência.
"A verdade é que esta subvenção prevista na Medida Provisória funcionará como uma compensação por atuar em um mercado, em termos, 'pior' do que os demais que é o mercado rural, onde poucos foram lá fazer o que as cooperativas fizeram. Então nós conseguimos algo muito significativo, que foi mostrar ao governo federal a importância da qualidade do serviço que nós prestamos. E digo isso porque é notório que as empresas, quando atendem os mercados rurais, não o fazem com a mesma qualidade das cooperativas. É por isso que a MP vai possibilitar a manutenção da qualidade da energia no meio rural", disse.

O Congresso Nacional analisa, nesta semana, o texto que compõe a Medida Provisória (MP) 735/2016, que estabelece modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, indicador que regula itens como preço e qualidade da distribuição de energia em todo o País. O texto da MP foi aprovado no início deste mês pela Comissão Mista que tratou do tema. 

Entre as modificações apresentadas pelo texto, estão emendas pleiteadas pelas cooperativas de eletrificação, que estavam preocupadas com o corte abrupto nos descontos para compra de energia por parte dessas concessionárias. 

A MP é fruto de um intenso trabalho realizado pelas cooperativas e federações representativas de entidades de eletrificação rural. O tema foi debatido ontem em reunião da diretoria da Ceriluz, que contou com a participação de Janio Stefanello, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).

"A MP vai mudar o modelo de regulação dos serviços de energia. Vai haver a análise dos investimentos da cooperativa, levando em conta, por exemplo, quanto ela precisa para manter sua rede, para manter sua subestação, o serviço de operação e manutenção. A partir daí será criada uma metodologia tarifária para contemplar as cooperativas. Vamos sair daquele modelo anterior onde todos eram enquadrados no mesmo critério, e iremos para um ambiente onde haverá uma política detalhada para compor o desconto de cada cooperativa", explica Stefanello.

Na avaliação dele, a medida é extremamente positiva pelo fato de que cada cooperativa possui uma característica de serviço, com mercados distintos entre si. Enquanto algumas cooperativas operam em setores estritamente industriais, outras têm uma clientela majoritariamente residencial, além de ser considerado também o tamanho das redes cobertas por cada cooperativa.

Outro ponto combatido pela nova legislação é o fim dos descontos para a compra de energia por parte das cooperativas de eletrificação, prevista em um decreto de 2002, o que poderia decretar a inviabilidade do modelo de gestão operado pelas prestadoras.

Na prática, a intenção das emendas que compõem a MP é possibilitar que os serviços de energia rural continuem sendo prestados com o mesmo nível de excelência.

"A verdade é que esta subvenção prevista na Medida Provisória funcionará como uma compensação por atuar em um mercado, em termos, 'pior' do que os demais que é o mercado rural, onde poucos foram lá fazer o que as cooperativas fizeram. Então nós conseguimos algo muito significativo, que foi mostrar ao governo federal a importância da qualidade do serviço que nós prestamos. E digo isso porque é notório que as empresas, quando atendem os mercados rurais, não o fazem com a mesma qualidade das cooperativas. É por isso que a MP vai possibilitar a manutenção da qualidade da energia no meio rural", disse.