\\ JORNAL DA MANHÃ \ COLUNISTA \ Maurício Brum

Cidadania seletiva

Publicada em 07/06/2013.

Os índios voltaram a causar problemas no progresso do país. A frase anterior pode ter aspas ou não, dependendo do seu viés. No meu caso, ela tem. São “problemas” e é “progresso”. Impedindo a derrubada de um prédio ao lado do Maracanã, travando a construção de uma hidrelétrica, cobrando pedaços de latifúndios abertos em territórios que creem seus, exigindo a demarcação de terras, eles têm fortalecido vozes e exigências nos últimos meses. Quando querem se integrar ao que chamamos de “sociedade”, se deparam com barreiras colossais de preconceito. Se o desejo é ter apenas um pedaço de chão garantido, longe da cidade, podem ouvir que não é justo ter seus direitos garantidos às custas daqueles que há tempos fincaram a bandeira do Brasil em suas terras – como chegou a dizer o hoje Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, quando era deputado e argumentava contra a demarcação de terras. Não basta serem apontados como inúteis à economia nacional – para muitos, eles sequer são do mesmo nível que os “brasileiros”. Daí viemos nós com nossa pujança e nossas leis exigir o cumprimento de um absurdo – até mesmo semântico – como o pedido de “reintegração de posse” de terras por parte dos índios. E repetimos a clássica concessão seletiva de cidadania aos povos indígenas, exigindo que cumpram nossas determinações judiciais, mas desrespeitando sistematicamente os direitos que um dia prometemos assegurar-lhes. No Mato Grosso do Sul, onde Oziel Gabriel foi morto, a situação é bastante compreensível. Mais do que o avanço dos negócios, e dos campos sobre a mata, invadindo cada vez mais as terras reivindicadas pelos índios antes que o governo tenha vontade de dar uma resposta, os terrenos por lá também têm se valorizado absurdamente nos últimos anos. Em alguns casos, dobrando de valor em meia década. Aí não interessa que a primeira ocupação tenha sido irregular. Só importam as escrituras, mais ou menos precárias. E aí nos deparamos com a volta do Brasil Grande, o desenvolvimentismo a qualquer custo, atropelando vidas e direitos, como na ditadura. É simbólico que justamente por estes dias tenha sido reencontrado e publicado o Relatório Figueiredo, censurado e dado como perdido há anos. Elaborado em 1968, ele cataloga ao longo de sete mil páginas os episódios de massacre indígena no país durante o século XX, sob a ditadura e antes. Os argumentos para certas barbáries são assustadoramente atuais. Seja como for, o governo já deixou bem claro sob qual viés vai encarar os próximos passos. No último dia 31, Dilma Rousseff convocou uma reunião para discutir a “questão indígena”. Chamou ministros, juristas, e também o presidente da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Ninguém da Secretaria de Direitos Humanos foi convocado. Nenhum representante da Fundação Nacional do Índio recebeu convite.